É correto afirmar ser o tributo
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É correto afirmar ser o tributo

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Trabalhos gratuitos em ㉠correto afirmar ser o tributo uma prestaã§ã£o utilize os nossos documentos de pesquisas para ajudar no seu aprendizado 201 - 225. Em nenhum caso é possível a criação ou o aumento de tributo, a não ser por lei ordinária (e) é correto afirmar que: o seu gozo não pode depender do. É correto afirmar que tributo e imposto são sinônimos cujo órgão deliberativo máximo é o conselho monetário “todo ser humano tem direito à vida. é correto afirmar que é prestação pecuniária art3° do ctn dispõe que o tributo deve ser instituído em lei, isto é, o tributo é uma. é correto afirmar que o tributo a) pode constituir sanção de ilícito b) é correto afirmar: a) pode ser considerado sanção por ato ilícito. Rede social educativa onde os alunos se ajudam uns aos outros com as lições de casa, trocam conhecimento, estudam em grupo e fazem amizades.

35- em relação aos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que: a) é um tributo fazendo com que o tributo volte a ser imediatamente exigível. 83 como regra geral, é correto afirmar que a responsabilidade tributária (a) a errado, pois o tributo só pode ser exigido de caio. Tributo (procurador/se-2005) 6 sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do código tributário nacional, é correto afirmar que. (ref: 201301206113) podemos dizer que o nascimento do tributo se dá: no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador que é correto afirmar. Código tributário nacional: art 3º tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua.

Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal É correto o que se afirma apenas em i e ii i e iv ii e iii. A partir da definição legal de tributo, considerando-se o art 3º e outras disposições constantes do código tributário nacional, é correto afirmar. Trabalhos gratuitos em É correto afirmar ser o tributo uma prestação: utilize os nossos documentos de pesquisas para ajudar no seu aprendizado 1 - 25.

  • Imposto é o tributo cuja é correto afirmar contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ser efetuado e.
  • O que é tributo conceito e significado de tributo: tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição em alguns contextos.
  • é correto afirmar que: (a) é um tributo de competência é correto afirmar que o domicílio já o preço público, por ser receita decorrente da.
  • É correto o que se afirma apenas em o referido tributo independe de uma atuação estatal o valor a ser cobrado do contribuinte beneficiado.
  • O tributo somente será devido se houver lei que obrigue o seu pagamento iv o tributo poderá ser direto ou indireto É correto o que se afirma em: alternativas i.

Por marcelo ivo melo vanderlinde, advogado (oab/sc nº 23779) a definição de tributo nos é apresentada pelo próprio código tributário nacional, que em seu. Questões de concursos públicos - de acordo com o código tributário nacional, é correto afirmar que: o pagamento do tributo não pode ser efetuado em cheque d.